Justiça brasileira poderia banir o Telegram do país em 2022

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O Poder Judiciário do Brasil pode tomar uma decisão bastante polêmica nos próximos meses

o banimento do Telegram do país. A motivação seria a impossibilidade de contatar a representação internacional do aplicativo (que não possui escritório por aqui) em investigações ou reuniões, fato que impediria a atuação no combate às fake news e desinformação neste ano.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) são exemplos de instituições que esbarram na falta de contato com o Telegram. O inquérito das Fake News, do STF, acionou a sede do app, em Dubai, mas não conseguiu contato.

Em razão disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já está de olho nos possíveis riscos e impactos do mensageiro no processo eleitoral brasileiro, já que as eleições gerais serão realizadas em 2022.

Havia a expectativa de que o Congresso Nacional pudesse aprovar uma legislação específica para tratar do assunto, mas isso não ocorreu antes e agora não há tempo suficiente. A ideia era que uma lei local impedisse o funcionamento de app criado por empresa sem representação no país, mas isto poderia impactar milhares de outros softwares da App Store e Play Store.

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